Homem é condenado por abusar sexualmente sobrinha-neta de cinco anos
Um homem foi condenado por abusar sexualmente da sobrinha-neta. Em dezembro de 2022, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou ele por praticar atos libidinosos com a criança de apenas cinco anos à época do crime. O agressor, de 52 anos, recebeu sentença pelo crime de estupro de vulnerável contra menor de 14 anos.
O tribunal sentenciou o réu a 23 anos, 6 meses e 3 dias de reclusão em regime fechado. Aliás, o condenado teve a pena majorada pela agravante de ter praticado o crime com abuso de autoridade, prevalecendo-se das relações domésticas que tinha com a menina, por praticar os atos libidinosos por mais de uma vez e pelo grau de parentesco que tinha com a vítima.
Como consta na denúncia do MPSC, pelo menos em duas oportunidades, ele cometeu atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a criança. Em depoimento à Justiça, ficou comprovado que o réu praticou o crime outras vezes, quando a menina frequentava sua casa semanalmente. Todavia, a mãe só descobriu o caso quando a criança se queixou sobre os abusos sexuais que vinha sofrendo.
O tribunal condenou o homem a pagar uma indenização de R$ 5 mil. Além da pena aplicada, pelo dano moral presumido nos crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar, haverá correção monetária pelo IPCA e juros de 1% ao mês, a contar da data em que os crimes ocorreram.
Por fim, o Juízo da Vara Única da Comarca de Taió concedeu ao condenado o direito de recorrer da sentença em liberdade.
