Governo do Estado abre licitação para limpeza dos rios em Rio do Oeste
Propostas podem ser enviadas até 6 de novembro; valor estimado para a licitação é de mais de R$ 10 milhões
A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil abriu um processo licitatório para a contratação de uma empresa responsável pelo melhoramento fluvial e limpeza dos rios Itajaí do Oeste e das Pombas, localizados no município de Rio do Oeste. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, no modelo de menor preço.
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Segundo a Defesa Civil, as obras previstas abrangem a recuperação de 7,8 quilômetros de margens fluviais, sendo 6,4 km no Rio Itajaí do Oeste e 1,4 km no Rio das Pombas. O valor estimado para a licitação é de mais de R$10 milhões.
Detalhes do pregão
A sessão de abertura do pregão está marcada para o dia 6 de novembro de 2024, às 13h30. A disputa terá início no mesmo dia, a partir das 14h. A Secretaria de Estado da Administração será a responsável pelo suporte técnico e operacional do sistema eletrônico.
O objetivo da licitação é selecionar uma empresa que execute o melhoramento fluvial e a limpeza dos rios, conforme as especificações e condições estabelecidas no edital.
Regras e restrições
A participação de empresas consorciadas no processo licitatório está vedada. Essa decisão tem como base a necessidade de uma gestão centralizada e eficiente, principalmente em projetos que envolvem desapropriações nas barragens de Mirim Doce, Botuverá e Petrolândia.
De acordo com o edital, a formação de consórcios poderia dificultar a coordenação entre as empresas. Além disso, geraria atrasos na execução das obras e comprometendo a eficiência técnica e jurídica. A contratação de uma única empresa facilita o controle dos prazos e o cumprimento das normas legais, fundamentais para garantir a segurança das operações nas barragens.
Enchente histórica registrada em 2023
A cidade de Rio do Oeste enfrentou, há um ano, uma das piores enchentes de sua história. Em 18 de outubro de 2023, o prefeito Diogo Ferrari decretou estado de calamidade pública. A condição foi motivada pelo número de desabrigados, incluindo a morte de uma pessoa, além das perdas provocadas pelo avanço das águas.
Na ocasião, com a cidade alagada, sem energia elétrica e sem comunicação por telefone, o gerador da prefeitura garantia, para parte da população, meios de contato com os familiares. Assim, com 11,93 metros, a cidade viveu a segunda maior enchente histórica. Desse modo, a marca é 43 centímetros, maior que o pico da cheia de 2011.
Confira o edital da licitação abaixo:
