Governo do Estado abre licitação para a construção das barragens de Mirim Doce e Botuverá
Os projetos terão prazo de execução de 24 meses, com contrato vigente por até 30 meses
O Governo de Santa Catarina lançou dois processos de licitação para a construção de barragens nos rios Taió, em Mirim Doce e Itajaí Mirim, em Botuverá. Com investimento estimado em R$248 milhões, as estruturas visam regular o fluxo de água durante períodos de chuvas intensas na região.
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Barragem de Mirim Doce
A barragem de Mirim Doce, prevista para ser construída no Rio Taió, possui um orçamento de R$93,1 milhões e integra o plano de mitigação de enchentes na bacia de 15 mil km² do Vale do Itajaí, historicamente sujeita a inundações. Além disso, o projeto inclui uma contratação no modelo semi-integrado, no qual a empresa responsável desenvolverá desde o planejamento executivo até a conclusão da obra.
“O armazenamento temporário do excesso de água será crucial para reduzir a velocidade do escoamento. Bem como minimizar danos nas áreas adjacentes”, aponta um relatório técnico da Defesa Civil.
Barragem de Botuverá
A segunda barragem, localizada no Rio Itajaí Mirim, em Botuverá, tem um orçamento estimado de R$ 155 milhões. E também será realizada no formato semi-integrado, com execução indireta. Assim, essa estrutura protegerá municípios como Botuverá, Brusque e Itajaí.
O projeto, portanto, é resultado de estudos em parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), que indicou a construção de novas barragens como estratégia eficaz de contenção para a região.
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Ambos os projetos seguem critérios ambientais, visando assim minimizar os impactos sobre o ecossistema local. Desse modo, a empresa vencedora deverá implementar um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Além de gerenciar os resíduos da construção e promover a revegetação com espécies nativas nas áreas impactadas pela obra.
“O objetivo dessas obras é fortalecer a proteção para os moradores da região e reduzir os danos que as enchentes causam ao nosso estado. Então, estamos tomando medidas preventivas essenciais para proteger vidas e apoiar o desenvolvimento sustentável das cidades do Vale do Itajaí”, destacou Fabiano de Souza, secretário de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina.
Prazo e expectativa de conclusão
Os projetos terão prazo de execução de 24 meses, com contrato vigente por até 30 meses. Além disso, a licitação para as duas barragens ocorrerá no mesmo dia, 18 de dezembro, em horários distintos.