Estudo da Udesc analisa impacto da pandemia nas Finanças Públicas do Alto Vale
Pesquisa revela redução de despesas com pessoal e aumento de receita pós-pandemia
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Vitor Hugo de Andrade, estudante de Ciências Contábeis do Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (Ceavi) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), analisou impacto da pandemia nas Finanças Públicas do Vale do Itajaí. O trabalho mostrou as despesas com pessoal de 28 prefeituras da região do Alto Vale do Itajaí, no período de 2018 a 2023. O estudo abrangeu os anos antes, durante e após a pandemia de Covid-19.
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Redução de gastos durante a pandemia
O estudo revelou que, durante a pandemia, os gastos com pessoal nas prefeituras sofreram uma redução significativa, devido, por exemplo, à Lei Complementar nº 173/2020, que interrompeu novas contratações e suspendeu benefícios.
“O estudo aponta que houve uma redução considerável nos percentuais de gastos com pessoal durante a pandemia e, após a liberação das contratações, os gastos aumentaram, mas não atingiram os níveis anteriores, pois a receita também aumentou”, explica a professora Valkyrie Vieira Fabre, orientadora do trabalho.
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Nova realidade nos serviços públicos
A professora Valkyrie Vieira Fabre afirma que aprendemos muita coisa com a pandemia. “A agilidade dos serviços, que antes precisavam ser presenciais, é um exemplo. Hoje, temos uma nova realidade nos serviços públicos, e o que se percebeu é que os gastos não aumentaram na mesma proporção que a receita, já que os serviços estão mais ágeis por conta da tecnologia”, destaca.
Respeito ao limite da LRF
Durante o período analisado, o limite de despesas com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi respeitado, com exceção de 2018, quando três municípios excederam o limite, mas logo ajustaram para abaixo do percentual estabelecido.
Transparência e arrecadação
O trabalho também detectou que todas as 28 prefeituras do Alto Vale do Itajaí disponibilizam seus dados conforme determina a LRF. Vitor Hugo de Andrade demonstrou a Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios do Alto Vale. Em 2023, apenas três prefeituras ultrapassaram os R$ 100 milhões em receita. Com Rio do Sul atingindo R$ 391,21 milhões, Ituporanga R$ 116,34 milhões e Presidente Getúlio registrando R$ 100,27 milhões.
Acesso ao estudo completo do impacto da pandemia nas finanças públicas
Por fim, o TCC completo estará disponível em breve no site da Biblioteca da Udesc. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail contato.vitordeandrade@gmail.com.
