Empresas de extração de pedras são autuadas por poluição ambiental em Trombudo Central
Resíduos eram descartados irregularmente em um curso d’água natural; caso está sob acompanhamento da Polícia Militar Ambiental e da Promotoria de Justiça
A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Santa Catarina autuou duas empresas de Trombudo Central, que operam com extração de pedras, por danos ambientais durante fiscalizações. As operações ocorreram ao longo de novembro, em resposta a uma solicitação da Promotoria de Justiça local.
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Descarte irregular de resíduos após extração de pedras
Nas inspeções realizadas na última segunda-feira (25), constatou-se que os resíduos provenientes da extração de pedra ardosia estavam sendo despejados diretamente em um curso d’água natural. Os envolvidos faziam o descarte por meio de bombeamento, bem como, utilizando canos e valas abertas, infringindo as condições estabelecidas pela Licença Ambiental de Operação emitida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).
A licença ambiental estabelece critérios rigorosos para evitar impactos nos recursos hídricos superficiais. No entanto, as empresas não cumpriram essas normas, resultando na emissão de autos de infração por práticas consideradas potencialmente poluidoras.
Ação da Promotoria de Justiça
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Trombudo Central confirmou que recebeu uma representação denunciando o descarte irregular de resíduos em cursos d’água. A partir dessa informação, desse modo, as autoridades adotaram os encaminhamentos necessários, incluindo a requisição para a instauração de um inquérito policial.
O caso segue em acompanhamento pela PMA na esfera administrativa e pela Promotoria no âmbito criminal. A polícia analisará a materialidade e a autoria do delito após concluir o inquérito. Assim, caso as provas sejam confirmadas, as autoridades tomarão as medidas legais cabíveis para responsabilizar os envolvidos.
