Barragem de Petrolândia: Licitação do Plano Básico Ambiental é anunciada pelo Estado
O governo do Estado planeja investir R$ 3,8 milhões nessa fase do projeto
Nesta quarta-feira (25), foi anunciada a licitação para a execução do Plano Básico Ambiental da barragem de Petrolândia. A nova barragem será a quarta estrutura contra enchentes a ser construída no Vale do Itajaí. O governo do Estado planeja investir R$ 3,8 milhões nessa fase do projeto.
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Assim, as empresas interessadas têm até 29 de outubro para enviar suas propostas. O critério para escolha da vencedora será o menor preço, conforme estipulado no edital recém-publicado.
CONFIRA O EDITAL
Exigências para a licença ambiental
Esse plano é uma exigência essencial para a licença ambiental, emitida pelo Instituto do Meio Ambiente, que autoriza a instalação da barragem de Petrolândia. O documento inclui várias diretrizes importantes, como o plano de compensação ambiental, o acompanhamento dos processos de desapropriação juntamente com o monitoramento da fauna e flora da região.
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A Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) recomendou a construção da barragem no Rio Perimbó há mais de uma década. A obra tem como meta garantir a segurança das comunidades de Ituporanga e Aurora contra enchentes.
Com uma capacidade prevista de 3,54 bilhões de litros de água, ou seja, essa barragem será menor que as estruturas já existentes em Taió, Ituporanga e José Boiteux. Atualmente, o custo total da obra está estimado em R$ 72,3 milhões.
Impacto das enchentes na região
Vale lembrar que, no final do ano passado, o Médio e o Alto Vale do Itajaí enfrentaram uma série de enchentes severas, que causaram grandes prejuízos aos moradores. As barragens de contenção de cheias desempenharam um papel crucial para evitar um cenário ainda mais grave.
