Auditores fiscais encontram com agricultores
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego participaram, na semana passada, de reunião com agricultores no Parque da Cebola, em Ituporanga. Na reunião, os produtores rurais puderam esclarecer dúvidas sobre a legislação trabalhista, obrigações que devem seguir ao contratar funcionários, e ambientação daqueles que são trazidos de outras regiões para atuar nas lavouras do Alto Vale.
Centenas de agricultores compareceram na manhã da última sexta-feira, 15, para participar do encontro. O deputado federal Rafael Pezenti promoveu o evento e avaliou o encontro. “Foi um evento muito interessante. Foi uma maneira de conversar com os fiscais, conversar com o Ministério. Abrir um canal de diálogo para que os produtores possam adequar suas propriedades e a contratação conforme a legislação vigente prevê”, conta.
De acordo com o deputado foi o momento para mostrar para os fiscais que os agricultores querem trabalhar sem ter problemas. “Além disso, mostrar para eles a realidade que não tem ninguém escravizando pessoas. Que se há algum equívoco, algum erro, que seja orientado a melhorar, a resolver esses problemas. Esse o principal objetivo ”, relata Rafael Pezenti.
Reivindicações feitas pelos agricultores
A maior parte das reivindicações feitas pelos agricultores é em relação às fiscalizações do Ministério do Trabalho. Em alguns casos, elas são realizadas com a presença de policiais armados, o que acaba assustando os proprietários dos terrenos agrícolas.
O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Santa Catarina, Luiz Sartori considera excessivo o rigor dessas vistorias. “Concordo que não pode haver esses excessos. A gente sabe que em todas as regiões do Brasil, a grande maioria são pessoas de bem, porém sempre tem algumas pessoas que não são. Mas assim, o agricultor na nossa região, não são violentos, ameaçaram ou agrediram algum fiscal. Além disso, não há a necessidade de comparecer com polícia armada para fazer a fiscalização. Se o fiscal chegar e conversar com o agricultor, o caminho para a gente chegar ao entendimento é muito mais fácil”, enfatiza.
Já o auditor fiscal do Ministério do Trabalho Joel Darci diz que a presença da polícia é necessária para garantir a segurança da equipe e não representa perigo aos agricultores. “Desde uma ocorrência em que três auditores fiscais e um motorista, sofreram um ataque e morreram. O policiamento acompanha toda fiscalização rural desse tipo. O que a gente faz? Verifica as condições dos trabalhadores, de onde eles vêm e se está dentro da lei. Na verdade, acho que existe esse medo porque vem o policiamento junto e parece que está se cometendo um crime. Somente a identificação da condição de trabalhadores em condições análogas à de escravo, constitui crime”, revela.
Encontro pode melhorar a fiscalização
Pezenti ressalta que o encontro servirá como base para melhorar a fiscalização do Ministério do Trabalho nas propriedades rurais. “Esse é o tipo de coisa que a gente vai resolver abrindo uma forma de conversar com o Ministério do Trabalho. Eu tenho certeza que as relações serão melhores na próxima fiscalização. Agora, tudo dentro do que prevê a lei e se a gente precisa mudar a lei, daí não é responsabilidade dos fiscais, é responsabilidade minha como deputado federal. Além disso, nessa reunião vou levar sugestões para Brasília e transformar em projetos de lei”, finaliza.
