Amavi orienta municípios do Alto Vale sobre conferências de desenvolvimento urbano
Etapa municipal deve ocorrer até 30 de junho e é pré-requisito para as fases estadual e nacional
A Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), por meio do setor de planejamento territorial, está prestando apoio técnico aos municípios da região para a realização das conferências municipais de desenvolvimento urbano. A iniciativa integra a sexta edição do evento, que é etapa preparatória para as conferências em níveis estadual e nacional.
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O arquiteto Gustavo Wloch, da equipe técnica da Amavi, afirma que o Ministério das Cidades determina a realização das conferências.
O evento reúne a sociedade civil e os governos para debater políticas urbanas, com o objetivo de construir cidades mais justas, democráticas e sustentáveis
afirma.
Processo envolve comissões locais e eleição de delegados
Cada município deve instituir uma comissão preparatória, responsável por organizar o evento, validar a documentação e coordenar os debates. A etapa municipal deve ocorrer até o dia 30 de junho, com prazo máximo para convocação até 15 de junho. Conforme Wloch já houve a prorrogação das datas e elas não sofrerão novas alterações.
Durante a conferência, ocorre a definição das propostas prioritárias e dos delegados municipais, que representarão suas cidades na etapa estadual, com prazo até 31 de agosto. Nessa fase, serão definidos os delegados estaduais que participarão da conferência nacional, prevista para acontecer até o dia 31 de outubro.
Tema nacional propõe caminhos para cidades mais inclusivas
O tema da sexta conferência nacional é: “Construindo a política nacional de desenvolvimento urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. A proposta central é identificar desafios territoriais, bem como, promover gestão participativa e orientar os investimentos públicos com base em prioridades locais.
Gustavo Wloch destaca que a iniciativa já trouxe resultados práticos em edições anteriores.
O setor de planejamento territorial da Amavi, por exemplo, nasceu de uma demanda surgida na primeira conferência. É um espaço real de escuta e construção coletiva
comenta.
Participação é fundamental para acesso a programas federais
Embora não haja penalidade direta prevista para municípios que deixarem de realizar a conferência, o arquiteto alerta que podem surgir restrições no acesso a programas federais relacionados à política urbana. Por isso, a recomendação da Amavi é que todas as cidades organizem seus encontros e participem ativamente do processo.
