Agricultores enfrentam desafios trabalhistas durante a safra da cebola
Caso de denúncia recente ocorrido em Chapadão do Lageado destaca a importância da regularização da mão de obra
Nos meses de junho, julho, novembro e dezembro, períodos de plantio e colheita da cebola em Ituporanga e região, a chegada de trabalhadores temporários de fora é uma prática comum. Entretanto, a regularização da mão de obra significa o enfrentamento de desafios trabalhistas, especialmente para pequenos agricultores que dependem da lavoura para o sustento de suas famílias.
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Recentemente, a prisão de dois agricultores em Chapadão do Lageado, no dia 17 de dezembro de 2024, chamou atenção para as questões trabalhistas no campo. O caso envolve uma denúncia de maus-tratos e ameaças, que, segundo a defesa, não condizem com a realidade.
Denúncias e controvérsias sobre as condições de trabalho evidenciam desafios trabalhistas
De acordo com o advogado de defesa dos agricultores, Dr. José dos Santos Junior, um trabalhador realizou a denúncia com base em informações falsas. Ele explicou que muitos agricultores contratam mão de obra de outros estados e países, como a Argentina, e que esses trabalhadores devem, sim, ser registrados formalmente.
No campo, o agricultor trata os trabalhadores com respeito, inclusive, os recebe para refeições com a família. Essas acusações de ameaças e maus-tratos, vêm de insatisfações pessoais ou expectativas criadas por atravessadores, conhecidos como ‘gatos’, que prometem condições diferentes da realidade da roça
afirmou o advogado.
No caso de Chapadão do Lageado, um trabalhador decidiu encerrar o contrato de trabalho e, posteriormente, fez uma denúncia ao Ministério do Trabalho, alegando maus-tratos, falta de pagamento e ameaças com arma de fogo. A defesa argumenta que ele saiu da propriedade por vontade própria após receber os valores que tinha direito e que outros trabalhadores permaneceram no local sem problemas.
Prisão e apuração das acusações
Após a denúncia, agentes do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal foram até a propriedade. Apesar de não encontrarem provas concretas de maus-tratos, os agricultores foram detidos por possuírem uma arma de fogo na propriedade. Os agentes encaminharam os agricultores para a sede da Polícia Federal em Florianópolis.
As acusações de redução à condição análoga à escravidão e tráfico internacional de pessoas estão sendo investigadas, já que os trabalhadores eram argentinos. No entanto, a defesa mantém tranquilidade, alegando que os agricultores ofereciam condições adequadas de trabalho e salários dignos.
Liberdade provisória e recomendações aos agricultores em relação às dificuldades
Após dois dias detidos, os agricultores obtiveram liberdade provisória. Inicialmente, a fiança estava fixada em R$ 50 mil para cada um. Entretanto, após comprovação da incapacidade financeira, o valor acabou reduzido para R$ 10 mil.
Dr. José dos Santos Junior ressalta que muitos agricultores desconhecem a legislação trabalhista e que é essencial buscar orientação de contadores confiáveis e formalizar contratos de trabalho. Além disso, trabalhadores estrangeiros, como os argentinos, devem comunicar sua vinda ao Brasil, pois, sem essa formalização, sua presença é considerada irregular.
Safra movimenta economia, mas requer atenção à legalidade, evitando desafios trabalhistas
A safra da cebola atrai cerca de cinco mil trabalhadores de fora para a região. Denúncias como essas, segundo o advogado, muitas vezes buscam pressionar agricultores para obter ganhos extras. No entanto, ele enfatiza a importância de seguir as normas legais para evitar complicações.
A regularização da mão de obra é essencial para proteger tanto o trabalhador quanto o agricultor. Contratos claros, registros adequados e comunicação oficial são passos fundamentais para garantir uma relação de trabalho justa e dentro da lei
concluiu o advogado.
Ouça a entrevista completa abaixo:
