STJ arquiva inquérito contra governador afastado de SC

Imagem: web.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou a parte relativa ao governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), no processo da compra dos respiradores para pacientes da Covid-19 com pagamento antecipado. De acordo com o ministro Benedito Gonçalves, não foram encontrados elementos que provem a participação do político nos crimes investigados. Gonçalves também ordenou que o processo seja compartilhado com o tribunal de julgamento, que analisa o segundo pedido de impeachment contra Moisés.

A decisão do STJ atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado o arquivamento na parte relativa ao governador afastado. A investigação foi arquivada apenas na parte relativa a Moisés. O processo continua com os demais acusados. As investigações, agora, voltam para Florianópolis. Como Moisés é governador, ele tem a prerrogativa de foro para que o processo seguisse no STJ.

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