MP que prorroga suspensão dos contratos de trabalho é prorrogada

Foi prorrogada a Medida Provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, por mais sessenta dias. O ato possibilita a redução proporcional da jornada e dos salários, além da suspensão temporária do contrato de trabalho. O advogado, Daniel Kirchner explica que o texto, inicialmente, tinha um prazo de validade de dois meses, mas foi estendido mediante os efeitos da pandemia. O tempo máximo de redução continua sendo de 90 dias.

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